A falta de dados detalhados sobre raça, renda e território também aparece como um desafio para a formulação de políticas públicas na área da educação. Pesquisa do Observatório de Mulheres de Goiânia (Berê) apontou dificuldades em acessar informações capazes de revelar, por exemplo, quais mulheres estão em maior situação de vulnerabilidade na capital e onde elas estão concentradas.
Em entrevista ao Berê, a secretária municipal de Educação, Giselle Faria, afirma que a pasta já reúne dados como raça/cor, gênero e localização dos estudantes atendidos pela rede, mas reconhece limitações nos recortes socioeconômicos. Ela fala sobre acesso à Educação Infantil, apoio a mães solo, combate às desigualdades de gênero e os desafios para aprimorar os registros que orientam as ações da pasta. Leia a entrevista:
O relatório final da pesquisa do Observatório de Mulheres de Goiânia (Berê) aponta dificuldades em encontrar dados municipais com recortes de raça e classe. Como a sua secretaria pretende adaptar seus sistemas de registro para que possamos saber, por exemplo, não apenas quantas mulheres são atendidas, mas quantas delas são negras e moradoras da periferia? Há uma perspectiva em relação a isso? Como a SME atua hoje nesse sentido?
A Secretaria Municipal de Educação já possui, em seus sistemas de matrícula e credenciamento, informações sobre raça/cor, gênero e território dos estudantes atendidos pela rede. Também contamos com dados de endereço, que permitem análises territoriais e ajudam a compreender a distribuição dos estudantes nas diferentes regiões da cidade. Nossa atuação está voltada principalmente para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Em relação aos recortes socioeconômicos, embora tenhamos informações que auxiliem na compreensão da realidade das famílias, ainda não contamos com uma categorização estruturada que permita gerar indicadores específicos sobre a condição socioeconômica das mulheres e das famílias atendidas.
A pesquisa do Berê observou que dados sobre escolaridade e renda das mulheres muitas vezes ficam “ignorados” nos cadastros. Como garantir a qualidade da informação para que as políticas públicas cheguem de fato às mulheres em maior vulnerabilidade social? E como isso funciona em relação às escolas e CMEIs, por exemplo (o cadastro das mães para poder ter direito a vagas para os estudantes)?
Temos uma preocupação permanente com a qualificação dos dados coletados durante a matrícula e a atualização cadastral dos estudantes. Um exemplo é o trabalho realizado em relação à autodeclaração de raça/cor. A SME promove ações de orientação junto às unidades educacionais e às famílias, e esse campo é tratado como informação obrigatória no processo de matrícula, contribuindo para reduzir subnotificações e fortalecer a confiabilidade dos dados.
A maternidade é um dos principais fatores que dificultam a permanência das mulheres no mercado de trabalho em Goiânia. Existe um diálogo entre a sua pasta e outras secretarias para criar políticas transversais que apoiem as mães solo? Como a SME vê esse tema?
A SME reconhece que a maternidade, especialmente a maternidade solo, pode impactar o acesso das mulheres às oportunidades de trabalho. Por isso, esse olhar já está presente nas políticas de acesso à Educação Infantil. Por meio da Central de Vagas, as famílias passam por um processo de pré-cadastro e pontuação que considera critérios como maternidade, presença de pessoas com deficiência, vulnerabilidade social e situações de violência, buscando garantir maior equidade no acesso às vagas.
Hoje, quais são as principais ações desenvolvidas pela SME em relação à desigualdade de gênero? Apesar de ser uma pasta voltada à Educação, existem atividades/projetos específicos para isso?
A promoção da equidade de gênero é um tema presente no cotidiano da Secretaria, inclusive porque a rede municipal de ensino é composta majoritariamente por mulheres, tanto entre as profissionais da educação quanto nas equipes gestoras. Além das ações pedagógicas, a SME apoia iniciativas voltadas à promoção dos direitos das mulheres e ao enfrentamento da violência doméstica. Também desenvolve ações que contribuem para a inclusão social e a autonomia das mulheres, como a ampliação de vagas na Educação Infantil, a Educação de Jovens e Adultos (EJA), ações de letramento digital, qualificação profissional, Programa Saúde na Escola (PSE), atuação do NEABI e o trabalho articulado com outras políticas públicas e instituições de garantia de direitos.
